Sabia que esse tipo de equipamento precisa contar com um seguro obrigatório em algumas situações? Há alguns anos esses equipamentos vêm ganhando mais admiradores e estão sendo usados não apenas para o lazer, como em finalidades profissionais. Veja abaixo quando o Seguro para Drone é necessário e como esse serviço funciona.
Apesar de se tratar de uma modalidade de seguro bastante recente, a novidade chega para atender a uma demanda crescente do mercado profissional de drones já que estas tecnologias são cada vez mais usadas em diferentes fins, sendo eles particulares ou comerciais.
Os drones são aeronaves, de pequeno porte, não tripuladas e que podem ser utilizadas para atividades, comerciais, agrícolas, empresariais ou de lazer. Existem diferentes tipos de modelos com tamanhos e capacidades de carga distintas e, em nenhuma das hipóteses esse é um equipamento barato. Por isso, contar com um Seguro para Drone pode ser muito interessante.
No entanto, dependendo do tamanho e finalidade para qual ele é usado, além de interessante, contar com um Seguro para Drone é obrigatório.
Entenda primeiro as regras da ANAC para drones
A ANAC criou regras para as operações civis de aeronaves não tripuladas, também conhecidas como drones. De acordo com a ANAC, o termo “drone” é usado popularmente para descrever qualquer aeronave com alto grau de automatismo. De forma geral, toda aeronave drone é considerada uma aeronave não tripulada categorizada como Aeromodelo, RPA ou Aeronave Não Tripulada Autônoma. Pelo regulamento da ANAC define-se:
- Aeromodelos são aeronaves não tripuladas utilizadas para lazer.
- RPA são aeronaves não tripuladas usadas para outros fins, como corporativo ou comercial.
- Aeronaves Não Tripuladas Autônomas, nas quais não há interferência do piloto durante o voo, não estão contempladas na norma e sua utilização continua proibida no Brasil.
1 – Aeromodelos – Drones para fins recreativos
Como já mencionado essa categoria é destinada aos drones de uso recreativo. Se você tem um drone para esse fim e o equipamento pesa menos de 250g, então não há com o que se preocupar. A única coisa a ficar atento são as restrições de voo impostas pela ANAC.
No entanto, se ele pesar mais que isso, será necessário que seu equipamento seja cadastrado junto a ANAC. Esse cadastro pode ser feito online através do site da ANAC, de maneira rápida e gratuita. Depois de realizar o cadastro da aeronave, você terá um número de identificação do equipamento e um certificado de cadastro.
O número de identificação deverá ser gravado no corpo do equipamento. Já o certificado deverá estar sempre com você quando o drone estiver no ar, ele pode ser apresentado às autoridades, se necessário digitalmente, ou seja, através da tela de um celular, mas é importante que ele exista.
Restrições de uso para drones recreativos
Como mencionado, os drones de até 250 gramas não precisam ser cadastrados na ANAC, mas tanto eles como os maiores, precisam respeitar algumas regras de voo impostas pelo órgão que são:
- O equipamento precisa ser operado de maneira visual, ou seja, ele não pode sumir do campo de visão de seu operador. Esse modo de voo é chamado de VLOS – Visual Line-Of-Sight;
- O drone deve ser operado sempre em um limite de 120 metros de altura;
- O equipamento não pode sobrevoar a menos de 30 metros (horizontais) de distância de seres humanos. Salvo nos casos em que exista algum tipo de barreira entre o equipamento e as pessoas, ou que a pessoa esteja avisada sobre a aproximação do equipamento e, esteja de acordo.
2 – RPAS – Drones para fins profissionais
Os RPAS – Aeronaves Pilotadas Remotamente, podem ser usados para diferentes fins profissionais e são divididos em três classes, que são separadas conforme o peso de decolagem da aeronave, sendo:
Classe 3: para equipamentos de até 25 kg;
É importante dizer que, se você não for operar o drone além dos limites impostos para o uso recreativo, o processo de regulamentação para esse equipamento é o mesmo. Equipamentos até 250 gramas não precisam ser registrados e acima disso, o cadastro pode ser feito no site da ANAC.
No entanto, se a intenção é voar com o equipamento além desses limites, como o de 120 metros de altura, por exemplo, será necessário que o equipamento tenha seu projeto registrado na ANAC e possua uma matrícula, além de um certificado de aeronavegabilidade.
É importante que sempre que o equipamento esteja em voo, todos esses documentos estejam em mãos.
Classe 2: para equipamentos de 25 kg a 150 kg;
Para os drones de 25 a 150 kg, as regras são quase as mesmas, a diferença nesta classe é que, além de ter o projeto do equipamento registrado na ANAC e possuir uma matrícula e um certificado de aeronavegabilidade, será preciso que o projeto da aeronave seja homologado ao menos uma vez.
Classe 1: para drones de peso superior a 150 kg.
Nesta última classe, é importante que o seu equipamento, em si, seja homologado na ANAC. Ele deverá passar pelo mesmo processo de homologação a que as aeronaves tripuladas são submetidas. Independentemente da classe em que o equipamento se enquadre, quando falamos de um drone para fins profissionais, ou seja, um RPA é fundamental deixar claro que, esse equipamento só pode ser operado por pessoas maiores de 18 anos e devidamente habilitadas e licenciadas pela ANAC para isso. Além disso, todos os RPAS são obrigados a contar com um seguro para drone.
Como é o Seguro para Drone?
Para os Aeromodelos, não é obrigatório possuir seguro com cobertura de danos a terceiros. Mas para os RPAs, é obrigatório possuir seguro de drones com cobertura de danos a terceiros para pilotar aeronaves com peso máximo de decolagem superior a 250g.
O Seguro para Drone imposto pela ANAC é chamado de seguro para drone RETA – Responsabilidades do Explorador ou Transportador Aéreo, e deve oferecer no mínimo proteção contra danos a terceiros, cobrindo danos pessoais e materiais.
Além dessa cobertura, considerada básica nesse seguimento, é possível contratar uma proteção para o equipamento, conhecida como Seguro para Drone de CASCO, responsável por ressarcir danos parciais ou totais ao equipamento.
As coberturas mais comuns comercializadas no seguro para drones são:
- Danos materiais decorrentes de acidente;
- Danos pessoais decorrentes de acidente;
- Roubo do equipamento.
Vale ressaltar que cada seguradora pode oferecer produtos diferentes, por isso é preciso consultar a cobertura que cada uma fornece e o que está incluso.
As apólices oferecidas pela seguradora são personalizadas e levam em consideração informações como categoria, idade (até cinco anos), experiência do operador, tipo de uso, treinamentos realizados e os equipamentos acoplados ao drone.
Os limites segurados podem chegar a 80 mil reais para modelos de asas rotativas e a 500 mil para asas fixas. O seguro cobre acidentes durante a decolagem, voo e pouso, sejam os prejuízos parciais ou perda total do aparelho.
Qual o valor do seguro para drone RETA?
De maneira geral é possível dizer que o valor do Seguro para Drone RETA possui um valor unificado, independentemente do modelo ou porte e classe do equipamento. Esse valor costuma variar de uma empresa para outra, no entanto, na maior parte dos casos fica em torno de 10% do valor do equipamento. Os valores indenizatórios da cobertura de danos a terceiros também podem variar, dependendo da oferta da empresa e escolha do cliente.
Onde posso encontrar o Seguro para Drone?
Ainda não são muitas as seguradoras que oferecem esse tipo de produto, sendo que o seguro RETA, por ser obrigatório, é encontrado com maior facilidade. É preciso consultar um corretor de seguro ou fazer uma cotação para saber quais empresas contam com esse serviço.
O que é preciso para contratar o seguro?
Para o seguro RETA, é preciso apenas fazer a solicitação à seguradora. Já para o seguro CASCO, é necessário que o equipamento seja homologado e cadastrado na ANAC, além de apresentar a nota fiscal. Nos dois casos são solicitados dados adicionais, como: ano e modelo do drone, finalidade de utilização do equipamento e quem irá pilotar.
Se eu vender o drone, o seguro é transferido ao novo proprietário?
Isso não ocorre de forma automática. Para que o novo dono tenha acesso ao Seguro para Drone, é preciso informar à seguradora sobre a transferência. Somente após ser realizada uma análise é que o endosso poderá ser aprovado ou negado.
Posso ter um drone sem seguro?
Isso depende do tipo de drone. Como já dito, os aeromodelos não possuem obrigatoriedade quanto ao seguro, diferentemente do RPA. No caso de haver uma fiscalização a um equipamento RPA e este não possuir seguro será feita a apreensão do dispositivo e o responsável deverá responder por isso. Se o equipamento provocar algum acidente, a situação se agrava ainda mais, podendo a pessoa responder criminalmente e ser obrigada a pagar indenização. Quem pretende ter uma aeronave não tripulada já sabe como começar a procurar o seguro para drone.
Esperamos ter tirado todas as suas dúvidas sobre o Seguro de Drone e suas particularidades.
Entre em contato conosco para maiores informações e peça sua cotação.